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A conscientização ambiental e a exploração racional dos recursos naturais estão no centro de um Projeto de Lei em tramitação na Alesc. O PL 0152.5/2018, de autoria do deputado João Amim (PP), visa estabelecer critérios para que os estabelecimentos comerciais localizados no estado passem a utilizar apenas canudos biodegradáveis, reutilizáveis ou recicláveis, a fim de minimizar os impactos do lixo no meio ambiente.
“A proposta traz aspectos inovadores sobre o tema, priorizando a destinação correta dos materiais. Porque a mera substituição de um material por outro não significa melhoria para o meio ambiente. Então esse texto é muito mais avançado, voltado a não onerar mais o setor produtivo nem o comercial”, analisa o diretor executivo do Sinplasc e da Abrade.
O diretor reforça que os produtos biodegradáveis também precisam ser corretamente submetidos a um processo para que ocorra, efetivamente, a biodegradação. Como o aspecto ambiental baseia o projeto, o canudo de plástico assim como outros itens produzidos com esse tipo de material, não gera prejuízo ao meio ambiente se tiver a destinação correta.
Outros pontos apresentados na Emenda é a previsão de medidas para reduzir o consumo de canudos, como coibir a oferta espontânea por parte dos estabelecimentos, apenas mediante o pedido do consumidor. Além disso, também foca na parte de pós-consumo, obrigando os estabelecimentos a contarem com espaços, em pontos visíveis, para a coleta seletiva.
https://dnsul.com/2019/geral/uso-de-canudos-em-discussao-no-estado/
