O Cemitério Parque dos Crisântemos na praia Brava de Itajaí foi interditado pelo MPSC por motivo de contaminação do lençol freático com necrochorume produzido pela decomposição dos corpos.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPSC em 2016 para que o cemitério reparasse esses danos e uma decisão judicial de 2017 que proibia sepultamentos foram descumpridos, conforme consta da sentença.
A decisão do juiz, da 2ª Vara Cível de Itajaí, foi divulgada na terça-feira (19) e definiu também que a cada sepultamento irregular, o cemitério será multado em R$ 50 mil.
O juiz determinou ainda que o local coloque na fachada uma placa ou faixa de no mínimo 2,5 metros para informar sobre a interdição.
Além disso, o site e os perfis nas redes sociais devem informar sobre a interdição e que os sepultamentos estão proibidos no local. No caso de descumprimento da divulgação, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 1 mil.