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Um oceanólogo e um advogado de Balneário Camboriú entregaram na tarde de ontem uma manifestação ao Ministério Público questionando a obra do alargamento de areia na praia Central. Ambos questionam a legalidade da obra, além da necessidade e capacidade orçamentária da prefeitura. Eles esperavam que o MP investigue e breque o alargamento.
Prefeitura defende que projeto é um sonho de toda a comunidade.
Eles estão preocupados com o grau de comprometimento e endividamento do município em uma obra que não tem orçamento definido por falta de um projeto que ateste o real valor do investimento, que pode onerar o município nos próximos 20 anos. “O Tribunal de Contas já advertiu o município por uma das piores situações de cofres municipais, com limites prudenciais todos ultrapassados em gastos com pessoal, ” dizem. Eles temem que a prefeitura encontre a solução de obrigar os munícipes a ratearem o valor milionário da obra, através de uma “contribuição de melhorias”.
A prefeitura está respondendo os questionamentos solicitados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e estudando o lançamento da concorrência pública para a contratação da empresa que fará a obra. O edital só pode ser lançado se a prefeitura tiver a indicação clara de como o serviço será pago.
https://diarinho.com.br/noticias/geral/mp-recebe-manifestacao-contra-alargamento/
